Termos e Condições de Uso

POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.

Ao utilizar ou registrar-se no Portal Banco de Saúde você concorda com todos os termos e condições de uso.

1. O Portal Banco de Saúde não realiza diagnósticos, tratamentos ou consultas médicas.

1.1 O conteúdo e as ferramentas do Portal Banco de Saúde não têm a intenção de substituir uma consulta médica, fazer diagnósticos, ou indicar tratamentos. Para consultas médicas, diagnósticos, e tratamentos procure um profissional especializado.

1.2 Você sempre deve procurar um médico quando estiver sentindo algo diferente, passando mal ou quando houver dúvidas a respeito das condições de saúde ou doenças que possa apresentar.
Nunca, em qualquer circunstância, deixe de seguir as orientações fornecidas por seu médico por conta de alguma informação que você possa ter lido ou se informado no Portal Banco de Saúde.

1.4 Se você estiver passando mal ou sentindo que necessita de uma consulta médica de urgência, ligue para seu médico ou chame o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Tel: 192 ou para o Corpo de Bombeiros Tel: 193.

2. Conteúdo colaborativo de responsabilidade do usuário

2.1 A rede social e de compartilhamento de conteúdo do Banco de Saúde é voltada para troca de experiências e promoção de saúde por meio da informação.

2.1.1 É vedado ao usuário, mesmo que seja profissional de saúde, utilizar o Portal Banco de Saúde para realizar consultas, diagnóstico ou tratamento.

2.2 São vedados ao usuário, mesmo que seja profissional de saúde, realização de propaganda, a comercialização de produtos ou serviços de qualquer natureza.

2.2.1 O profissional de saúde, como pessoa física, devidamente registrado em seu órgão de classe, pode fornecer dados informativos sobre seus serviços.

2.2.2 Entidades e associações sem fins lucrativos, como associações de pacientes e profissionais, podem criar perfis e fornecer informações sobre seus serviços.

2.2.3 Para divulgação de serviços ou criação de perfis de empresas ou estabelecimentos comerciais, por favor, entrar em contato.

2.3 A responsabilidade do conteúdo produzido por usuário é exclusiva do seu respectivo autor.

2.3.1 O conteúdo do portal produzido por usuários é identificado com a seguinte mensagem na barra lateral esquerda:

“Aviso: Conteúdo colaborativo produzido por usuário, independente do editorial do Portal Banco de Saúde. Para consultas, diagnóstico e tratamento procure um médico ou profissional de saúde indicado para seu caso. Se você acha que este usuário possa estar violando os termos de uso, denuncie” .

2.3.2 Caso suspeite de abuso dos termos por parte dos usuários, basta utilizar o link de denúncia para que a equipe do Banco de Saúde possa analisar o caso.

2.4 O usuário não poderá carregar imagens ou digitar informações que ferem os direitos autorais, de identidade ou privacidade de outras pessoas no Banco de Saúde. A responsabilidade por transgredir tais regras está única e exclusivamente ligada ao usuário, isentando o Banco de Saúde de qualquer processo legal que por ventura venha a ocorrer por conta disso.

2.5 O usuário não poderá carregar ou transmitir qualquer material que contenha vírus, código de computador malicioso, arquivos ou programas que visam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software de computador ou sistema do Portal Banco de Saúde.

2.6 Somos vedados ao usuário utilizar o Portal para infligir a lei ou causar danos de qualquer natureza a outros usuários.

2.7 O usuário concorda que é o único responsável por qualquer conteúdo criado pelo usuário, isentando o Banco de Saúde de qualquer perda ou dano que conseqüentemente possam ocorrer em virtude desta ação.

3. Privacidade das informações pessoais do usuário

3.1 O Banco de Saúde em nenhuma instância fará uso de informações pessoais de nossos visitantes, com exceção de dados pessoais, como nome e email, fornecidos voluntariamente para fins de cadastro ou recebimento de informações. Tais informações serão utilizadas exclusivamente com o propósito para o qual elas foram fornecidas. Sob nenhuma circunstância nós forneceremos ou venderemos essas informações a terceiros.

3.2 O Banco de Saúde coleta informações não pessoais para fins estatísticos, tais como: tipo de navegador, sistema operacional, região geográfica, provedor, data do acesso, dentre outros dados obtidos para análise do número e padrão das visitas. Estas informações estatísticas anônimas consolidadas poderão ser compartilhadas com parceiros comerciais.

3.3 As informações pessoais fornecidas pelo usuário para composição de sua página pessoal (perfil), no uso de funcionalidades de relacionamento e compartilhamento de informações são de exclusiva responsabilidade do mesmo. E pela própria natureza da rede social, estão disponíveis para outros visitantes do portal.

4. Senha de acesso do usuário

4.1 O Portal Banco de Saúde tem várias ferramentas e soluções que permitem que o usuário registre e armazene informações seguras a respeito de sua senha pessoal.

4.2 O usuário é inteiramente responsável por tomar todas as providências cabíveis para assegurar que nenhuma outra pessoa tenha acesso à sua conta ou senha do Portal Banco de Saúde.

4.3 O usuário autoriza o Banco de Saúde a monitorar e controlar seu acesso e uso de sua conta e senha, resguardados os direitos da nossa Política de Privacidade.

4.4 O usuário se compromete a informar prontamente ao Banco de Saúde sobre a necessidade de desativar sua conta ou senha por qualquer motivo, seja pessoal ou de segurança.

4.5 O Banco de Saúde pode, a qualquer momento e sem nenhum pedido de permissão prévia, cancelar a conta e a senha de um usuário que faça mal uso do Portal Banco de Saúde ou que desrespeite os Termos e condições propostos nestes termos.

5. Direitos de propriedade

5.1 O usuário reconhece e concorda que o Banco de Saúde detém todos os direitos legais, títulos e direitos de propriedade intelectual que subsistam em todos os conteúdos e informações do Banco de Saúde (quer esses direitos estejam registrados ou não, e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir).

5.2 A menos que tenha sido acordado por escrito com o Banco de Saúde, nada nos Termos e condições dá ao usuário direito de usar qualquer um dos nomes de marcas, marcas de serviços, logotipos, nomes de domínios e quaisquer outros sinais distintivos presentes no Portal Banco de Saúde.

5.3 O usuário concorda que não removerá, obscurecerá, ou alterará quaisquer informações de direitos de propriedade (incluindo informações sobre direitos de reprodução e direitos de marcas) que possam estar afixados ou contidos Portal Banco de Saúde.

5.4 A menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito pelo Banco de Saúde, o usuário reconhece que ao acessar o Banco de Saúde não irá usar qualquer marca, marca de serviço, denominação comercial, logotipo de qualquer sociedade ou organização de forma a que seja provável ou pretendido que se cause confusão relativamente ao proprietário ou utilizador autorizado dessas marcas, nomes ou logotipos.

5.5 O usuário deverá estar ciente de que o conteúdo que lhe é apresentado dentro do Portal Banco de Saúde, incluindo anúncios publicitários, pode estar protegido por direitos de propriedade intelectual que são detidos pelos patrocinadores e anunciantes que fornecem esse conteúdo ao Portal Banco de Saúde (ou por outras pessoas ou sociedades em sua representação). O usuário não poderá modificar, alugar, ceder em regime de locação financeira, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas neste conteúdo (no todo ou em parte) a menos que lhe tenha sido especificamente dito e permitido, num acordo em separado, pelo Banco de Saúde ou pelos proprietários desse conteúdo de que o poderia fazer.

5.6 Ao utilizar o Banco de Saúde, o usuário concorda em ceder os direitos de forma não exclusiva sobre o conteúdo por ele produzido ao Portal. O usuário mantêm seu próprio direito de uso e re-publicação da maneira que lhe aprouver.

6. Anúncios, publicidades e links para outras páginas da internet

O Banco de Saúde é profundamente comprometido com a saúde de seus usuários. Nosso conteúdo é e sempre será aberto, por isto contamos com patrocinadores e anunciantes para manter o portal.

6.1 O Portal Banco de Saúde pode fornecer links para direcionamentos a páginas da internet (ou “sites”) pertencentes a terceiros (patrocinadores ou anunciantes), sendo estes totalmente responsáveis pelos conteúdos e informações de seus sites.

6.2 O Banco de Saúde não se responsabiliza pela utilização de conteúdos ou informações contidas nos sites de terceiros. O usuário reconhece e concorda por este meio que o Banco de Saúde não é responsável pela disponibilidade de quaisquer sites ou recursos externos (ou de terceiros), assim como não se responsabiliza também por quaisquer anúncios, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em tais sites.

6.3 O usuário se responsabiliza inteiramente pelo uso dos sites de terceiros, bem como da aceitação dos termos de condições e uso de tais locais.

6.4 O usuário reconhece e concorda que o Banco de Saúde não é responsável por qualquer perda ou dano que possa incorrer em resultado da disponibilidade dos sites de terceiros, ou em resultando de qualquer expectativa colocada por si na compleição, precisão ou existência de quaisquer anúncios, produtos ou outros materiais, presentes ou disponíveis a partir de tais sites.

6.5 Os anúncios contidos no portal são identificados com a palavra “publicidade” ou “patrocinador” ou “apoio”.

6.6 A forma, o modo e a extensão dos anúncios publicitários presentes no Portal Banco de saúde podem ser sujeitos a alterações por parte do mesmo sem a necessidade de ser dirigida qualquer notificação ao usuário.

7. Cessação ou cancelamento da conta do usuário no Portal Banco de Saúde

7.1 Os Termos e condições deste Contrato continuarão a aplicar-se até serem cessados ou cancelados pelo usuário ou pelo próprio Banco de Saúde.

7.2 Se Você pretender cessar ou cancelar o seu acordo legal com o Banco de Saúde, poderá fazê-lo (a) notificando o Banco de Saúde a qualquer tempo e (b) encerrando a sua conta, sempre que o Banco de Saúde lhe tenha disponibilizado esta opção.

7.3 O Banco de Saúde pode cessar a qualquer momento este acordo legal com o usuário se:

• O usuário tiver violado qualquer disposição dos Termos e condições deste Contrato (ou tiver agido de forma que claramente mostre que não pretende ou não pode cumprir com as disposições dos presentes Termos e condições); ou
• Tal for exigido ao Banco de Saúde por lei; ou
• A manutenção do Portal Banco de Saúde já não for, na opinião do Banco de Saúde, comercialmente viável.

7.4 Quando os Termos e condições deste documento cessarem, todos os direitos legais, obrigações e responsabilidades que tenham sidos compartilhados por Você e pelo Banco de Saúde, não serão afetados por esta cessação.

8. Atualizações referentes ao Portal Banco de Saúde

8.1 O usuário concorda que o Banco de Saúde poderá fazer alterações no software da plataforma ou sistema de funcionamento de seu Portal sempre que necessário, visando melhorar, aperfeiçoar ou promover correções de bugs.

8.2 O Banco de Saúde está constantemente se atualizando e inovando para poder oferecer a melhor experiência aos seus usuários. O usuário reconhece e aceita que a forma e natureza dos conteúdos e informações que o Portal Banco de Saúde presta, podem mudar ocasionalmente sem o/a avisar previamente.

8.3 No âmbito desta constante inovação e atualização, o usuário reconhece e aceita que o Portal Banco de Saúde possa, a qualquer momento, parar (permanente ou temporariamente) de funcionar sem o/a avisar previamente.

8.4 O usuário reconhece e aceita que, apesar do Banco de Saúde, neste momento não fixar um limite máximo de transmissões enviadas ou recebidas através do seu Portal ou espaço de armazenagem utilizado, o mesmo poderá a qualquer momento fixar tais limites máximos.