Estatuto do Idoso comemora seis anos

Porém, parte da população ainda desconhece todos os direitos garantidos no documento.

O Dia Internacional das Pessoas Idosas é comemorado nesta quinta-feira (1°), data em que o Estatuto do Idoso completa seis anos de promulgação. Porém, parte da população ainda desconhece todos os direitos garantidos no documento, que foi criado com o intuito de assegurar saúde, lazer e bem-estar a quem tem mais de 60 anos, idade estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMC) para definir um idoso.

A proibição por lei de que os administradores de planos de saúde discriminem o idoso, cobrando dele valores mais altos devido à sua idade ou a obrigação que o poder público tem de criar oportunidades de acesso do idoso a cursos especiais que lhe permitam se integrar à vida moderna, por exemplo, parece não ser do conhecimento de todos.

Na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que a população brasileira está ficando mais velha. De acordo com o IBGE, enquanto em 2007 os brasileiros acima de 60 anos eram 10,5% da população, em 2008 esse percentual subiu para 11,1%.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou hoje que ainda é preciso pôr fim à violência, aos maus tratos e à discriminação com base na idade.

Para Magdalena Sepúlveda, especialista da ONU para direitos humanos e pobreza, os governos precisam garantir o acesso da população à planos de aposentadoria. Ela acrescentou que 470 milhões de idosos vivem atualmente em países em desenvolvimento, sendo que 100 milhões recebem menos de U$ 1 por dia.

De acordo com a especialista, o envelhecimento da população é uma tendência global que requer o compromisso dos governos no desenvolvimento de políticas públicas e de serviços adequados.
 

Fonte: 

1. Agência Brasil
2. ONU

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